Comum no mundo da construção civil, a Reserva Técnica (ou RT) nada mais é do que uma comissão por indicação de profissionais ou fornecedores.

Na prática, a RT pode ser entendida como uma espécie de propina, já que o profissional ou empresa que responsável pela indicação receberá um valor que não se refere diretamente ao serviço que está prestando.

A polêmica dessa prática, que é bastante difundida, é debatida constantemente pelos conselhos profissionais, responsáveis, entre outras coisas, a orientar boas práticas pautadas na ética profissional. Nesse sentido o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu Código de Ética e Disciplina postula a respeito dessa questão:

“O arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes, conforme o que determina o inciso VI do art. 18 da Lei n°12.378, de 2010.” (Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – de Setembro de 2013)

Essa perspectiva legal, nos faz refletir a respeito de problemas que vão além, inclusive, do evidente desvio ético. Receber a RT coloca em dúvida a credibilidade do próprio profissional, já que se pode questionar se a indicação de determinado serviço ou fornecedor está relacionada à real necessidade do projeto em desenvolvimento ou atende primeiramente às necessidades financeiras pessoais deste profissional.

Enquanto isso, os profissionais que defendem tal prática utilizam-se de um argumento raso de que a carga horária dedicada ao “fornecimento de indicações” não está contemplada nos custos de Projeto ou de Serviços prestados, sendo a RT uma maneira de recompensar esse “trabalho”.

Diante disso, deixamos aqui uma reflexão final:
Estariam seus contratados agindo de forma ética, transparecendo todos os custos implícitos nos fornecedores indicados para sua obra?